A Embaixada dos Estados Unidos no Brasil enviou, na quarta-feira (26), um recado sobre a aplicação de multas a empresas sediadas no país, como as grandes empresas de tecnologia, por meio de um alerta publicado no X.

A mensagem, que não citou nomes diretamente, fez uma referência implícita à multa recente imposta pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), à plataforma de vídeos Rumble.

O órgão americano, através de um comunicado do Bureau of Western Hemisphere Affairs (WHA), responsável pela política externa dos EUA, mencionou a expressão “respeito à soberania”. 

“O respeito à soberania é uma via de mão dupla com todos os parceiros dos EUA, incluindo o Brasil. Bloquear o acesso à informação e impor multas a empresas sediadas nos EUA por se recusarem a censurar indivíduos que lá vivem é incompatível com os valores democráticos, incluindo a liberdade de expressão”, afirmou o WHA.

Embora a Embaixada dos EUA não tenha mencionado diretamente a multa ao Rumble, a publicação fez uma alusão clara às medidas judiciais contra a plataforma por parte de Moraes.

O ministro quis exigir o fornecimento de dados e a remoção de conteúdos ligados ao jornalista Allan dos Santos, residente nos Estados Unidos.

A postura diplomática dos Estados Unidos, que se intensificou após a posse do presidente Donald Trump, considera as ordens de Moraes para bloquear perfis em redes sociais como censura.

O Rumble foi alvo de várias determinações de Moraes, incluindo a remoção dos perfis de Allan dos Santos, bloqueio de repasses financeiros e a exigência de que a plataforma indicasse um representante legal no Brasil. 

Quando a plataforma não cumpriu essas exigências, Moraes determinou seu bloqueio no país.

No entanto, uma decisão da Justiça dos EUA, tomada na última terça-feira (25), foi favorável ao Rumble, com a juíza Mary S. Scriven determinando que a plataforma não é obrigada a seguir as ordens do STF.

Além do Rumble, a Embaixada também faz referência indireta ao caso do X, rede social de Elon Musk, que foi suspensa no Brasil por ordens de Moraes, com a aplicação de uma multa de R$ 28,6 milhões.

Após a nomeação de uma representante legal no Brasil e o pagamento das multas, o X foi desbloqueado no país em outubro de 2024.

Cronologia dos bloqueios

08/02 — Rumble volta a operar no Brasil;

09/02 — Moraes intima Rumble a suspender perfis de Allan dos Santos;

19/02 — Rumble e Truth Social (rede social de Trump) entram na Justiça americana contra Moraes;

20/02 — Moraes estipula 48 horas para Rumble nomear representante legal no Brasil;

21/02 — Moraes ordena derrubada do Rumble no Brasil;

22/02 — Rumble e Truth Social novamente acionam a Justiça dos EUA;

24/02 — Anatel cumpre a determinação e afirma que o Rumble está bloqueado em quase todo o Brasil.

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