A Casa Branca afirmou nesta terça-feira, 17, que a liberdade de expressão inclui o acesso irrestrito às redes sociais.
A porta-voz do governo norte-americano, Karine Jean-Pierre, deu a declaração em resposta a uma pergunta da jornalista Raquel Krähenbühl, da TV Globo, sobre o bloqueio do Twitter/X no Brasil.
Raquel comentou que a rede social do empresário Elon Musk está suspensa há cerca de 20 dias no país e perguntou qual era a posição da Casa Branca sobre o tema.
“Acho que quando se trata de redes sociais, sempre fomos muito claros de que todos devem ter acesso às redes, é uma forma de liberdade, de liberdade de expressão”, respondeu Karine.
A jornalista divulgou um vídeo com o momento da pergunta nas contas dela no Twitter/X, no Threads e no Instagram. No entanto, nem a TV Globo nem a GloboNews aparentemente utilizaram o material em reportagens.
Por outro lado, o jornal norte-americano The New York Post repercutiu a notícia em seu portal de notícias.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a transferência direta de R$ 18,35 milhões das contas do Starlink e do Twitter/X no Brasil para os cofres da União.
Os valores foram destinados para o pagamento das multas aplicadas à rede social e à empresa de internet via satélite, Starlink, de Elon Musk. Mas, apesar da quitação das dívidas, a rede social continua bloqueada no país por descumprir outras ordens judiciais.
Na decisão, Moraes estabeleceu que o bloqueio perdura enquanto Musk não nomear um representante legal do Twitter/X no Brasil. Ele foi “intimado” dessa decisão pela própria rede social, uma prática anômala na Justiça brasileira.
O empresário vinha se recusando a cumprir ordens de Moraes, porque as considera ilegais e inconstitucionais, já que a Constituição do Brasil proíbe a censura, e o Marco Civil da Internet prevê que apenas conteúdos específicos podem ser removidos, e não perfis inteiros.
