A Missão de Observação Eleitoral (MOE), uma organização independente baseada em Bogotá, na Colômbia, verificou uma amostra das atas eleitorais divulgadas pela oposição na Venezuela depois das eleições presidenciais, afirmando que “há sérios indícios sobre a integridade desses documentos”.
Desde as eleições, em 28 de julho, Caracas enfrenta o que alguns chamam de “guerra de atas”. O ditador Nicolás Maduro, declarado vencedor pelo órgão eleitoral, não divulgou as atas das urnas eletrônicas. A oposição, por outro lado, publicou as atas eleitorais coletadas por seus observadores na Venezuela, que o governo alega serem falsas.
A oposição afirmou possuir 80% das atas eleitorais da Venezuela e disponibilizou esses documentos online. Embora o sistema seja instável, é possível baixar todo o material. A MOE trabalhou com esses dados para conduzir seu estudo.
Dos 30.026 registros, a oposição tornou públicas 24.532 atas, mas a MOE usou 21.952 dessas por conta da qualidade das imagens. Isso representa 73% por cento de todas as atas do processo eleitoral.
De acordo com a MOE, Edmundo González, da coalizão opositora, teria obtido 77,2% dos votos — o CNE afirma 43,2% por cento. Para Nicolás Maduro, seriam 30,4% por cento — CNE diz 52% por cento. A oposição teria vencido em todos os Estados.
O diferencial do estudo da MOE foi a checagem manual da veracidade das atas, usando uma amostra de cem documentos e o sistema de códigos QR presente nas atas, conforme explicou o pesquisador Diego Alejandro Rubiano ao jornal Folha de S.Paulo.
As atas eleitorais da Venezuela mostram as assinaturas das testemunhas eleitorais, tanto do governo quanto da oposição, e pode ser escaneada por qualquer celular para verificar a autenticidade das informações.
A leitura dos códigos QR permite saber o Estado, município, paróquia, seção eleitoral e mesa de votação, além do número de votos que cada partido recebeu.
A MOE constatou que todas as informações dos documentos físicos correspondiam às do código QR, indicando alta integridade dos documentos, pois falsificar uma ata exigiria falsificar também a versão eletrônica.
O estudo também verificou as assinaturas das atas, uma vez que o regime de Maduro alegava falsificações. A MOE encontrou apenas uma ata com assinaturas semelhantes, sem evidências de falsificação nas outras noventa e nove atas analisadas.
A MOE observou a vitória de Maduro em apenas treze por cento das mesas de votação (cerca de dois mil novecentos e vinte), enquanto González teria vencido em oitenta e sete por cento (dezoito mil novecentas e noventa mesas).
A nível municipal, as atas da oposição mostram que Maduro venceu em apenas 28 dos 326 municípios, ou oito vírgula seis por cento das cidades.
A MOE apelou para que todas as atas eleitorais sejam tornadas públicas, permitindo a verificação completa dos códigos QR.
Na segunda-feira 5, o órgão eleitoral venezuelano afirmou ter compartilhado todas as atas com o Supremo Tribunal do país. Maduro pediu à corte, controlada pelo chavismo, que audite as eleições. Nenhum material oficial foi disponibilizado publicamente até o momento.
