A primeira saída temporária do ano no Vale do Paraíba começou nesta terça-feira (11) e permitiu que 3.249 detentos em regime semiaberto deixassem os presídios da região. Os presos poderão aproveitar o benefício até segunda-feira (17), quando deverão retornar às suas respectivas unidades prisionais.
Entre os beneficiados, está Lindemberg Alves, condenado pelo assassinato de sua ex-namorada, Eloá Cristina Pimentel, ocorrido em 2008. Na ocasião, Lindemberg manteve Eloá e outros reféns em uma negociação que durou mais de 100 horas, resultando na morte da jovem.
A maior parte dos detentos liberados está concentrada no Centro de Progressão Penitenciária (CPP) Dr. Edgard Magalhães Noronha, o Pemano, em Tremembé, que registrou 2.289 beneficiados. Já a Penitenciária Dr. José Augusto César Salgado, a P2 de Tremembé, liberou 116 detentos, entre eles Lindemberg Alves.
A saída temporária é um benefício que permite aos presos no regime semiaberto a liberdade temporária, desde que tenham cumprido uma parte significativa da pena e apresentem bom comportamento. A Justiça de São Paulo prevê quatro saídas anuais, ocorrendo em março, junho, setembro e dezembro.
Vale destacar que alguns detentos de grande notoriedade, como o ex-jogador Robinho, condenado por estupro, e o empresário Fernando Sastre, envolvido em um acidente com morte, não estão entre os contemplados pela medida, uma vez que continuam cumprindo penas em regime fechado.
As unidades prisionais que concederam a saída temporária na região incluem:
P1 Masculina Tremembé: 276
P2 Masculina Tremembé: 116
P1 Feminina Tremembé: 93
P2 Feminina Tremembé: 88
Pemano Tremembé: 2.289
Centro de Ressocialização Feminino (CRF) São José: 44
CDP São José: 3
CDP Caraguatatuba: 92
P1 Potim: 19
P2 Potim: 229
Para que o benefício seja concedido, o detento deve ter cumprido pelo menos 1/6 da pena se for réu primário, ou 1/4 se for reincidente, além de não ter registrado ocorrências graves dentro da prisão. Caso tenha infrações, o preso precisa passar por um processo de reabilitação antes de ser liberado.
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