O governo federal, por meio do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), aprovou um pacote de compras de móveis escolares em que algumas unidades foram adquiridas por mais 50% acima da estimativa da Controladoria-Geral da União (CGU). O gasto total pode chegar a R$ 3 bilhões, sendo R$ 1 bilhão acima do que o próprio órgão de controle previa como aceitável.
Entre os exemplos mais gritantes está o conjunto de mesa para professor, que custava R$ 368,88 em 2022 (corrigido para R$ 387,55 com inflação), mas foi contratado por até R$ 1.072 — 176%, na verdade. Ou seja, você poderia comprar uma mesa para cada aluno com o valor de uma só, segundo a tabela do governo.
A cereja no bolo? A pesquisa de preços foi mantida em sigilo. E as regras do edital afastaram parte dos fornecedores, segundo relatos das empresas que não conseguiram participar. As exigências incluíam certificações técnicas que nem o Inmetro pede, prazos curtos para apresentar documentos e condições que, na prática, deixaram o campo livre para poucos vencedores — muitos deles, curiosamente, ligados à associação já criticada pela CGU.
“As exigências não podiam ser atendidas pela maioria dos fornecedores”, disse a MC Indústria e Comércio de Móveis, uma das empresas excluídas do processo.
O resultado? Uma licitação pública com cara de clube fechado. Tudo isso para entregar móveis que, segundo o próprio FNDE, são “melhores” e “mais seguros” — o tipo de argumento que serve tanto para justificar padrões de qualidade quanto para camuflar favoritismo disfarçado de zelo técnico.
Entre as empresas que saíram com contratos estão Maqmóveis, Delta Produtos e Serviços e Incomel — todas ligadas à Abime, entidade que já teve seus preços questionados pela CGU em fiscalizações anteriores. A Abime, quando procurada, disse não saber de nada. Já a Maqmóveis afirmou que vendeu abaixo do preço de outros concorrentes e que cumpriu o edital “na íntegra”.
Claro. Quando o preço de referência está inflado, qualquer valor abaixo dele parece um desconto.
O FNDE, presidido por Fernanda Pacobahyba, nome ligada ao ministro Camilo Santana (Educação), diz que todas as exigências do edital foram feitas “para garantir ergonomia e segurança”. E que a culpa é do edital antigo, feito no governo Bolsonaro.
Mas as atas com os preços inflacionados foram validadas em 2024, pela atual gestão Lula. O discurso de ruptura com os erros do passado vai ficando cada vez mais simbólico. Ou retórico.
Enquanto o governo Lula busca apoio entre prefeitos e parlamentares com promessas de mais escolas e inclusão, o escândalo das carteiras escolares mostra como a velha política de licitação turbinada sobrevive com roupa nova.
A CGU já havia alertado para o risco de R$ 1,6 bilhão de sobrepreço. O governo, em vez de revisar tudo, ajustou a quantidade de carteiras e manteve os valores — como quem troca o pneu, mas deixa o carro sem freio.
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