O pedido de prisão domiciliar para o professor aposentado Jaime Junkes, de 69 anos, condenado a 14 anos de encarceramento, foi negado pelo ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF). Junkes, que foi preso em 2023 no Palácio do Planalto, foi condenado por sua participação no evento de 8 de janeiro.
O pedido de libertação foi feito pela defesa, porque Junkes está lutando contra um “câncer na próstata” em estágio avançado, além de outras comorbidades, incluindo uma de natureza cardiológica.
Duas semanas atrás, mandados foram executados por agentes, sob ordens de Moraes, na residência do senhor idoso em Arapongas (PR), devido à publicação do “acórdão condenatório”. No dia da operação, os advogados informaram que Junkes sofreu um “infarto agudo do miocárdio” e, ao invés de ser levado à prisão, precisou ser levado ao Hospital Araucária em Londrina, onde atualmente está na Unidade de Terapia Intensiva (UTI). O homem foi submetido a um cateterismo.
Apesar do quadro clínico delicado, Moraes seguiu o entendimento da Procuradoria-Geral da República (PGR), que se manifestou pela não concessão da domiciliar. “A PGR manifestou-se pelo indeferimento dos pedidos de recolhimento do mandado de prisão e de substituição pela prisão domiciliar, sem prejuízo da concessão de permissão de saída para tratamento médico”, argumentou Moraes, em 21 de março, ao citar a Procuradoria. “Este STF entende ser ausente a comprovação da excepcionalidade da situação concreta apta a flexibilizar a regra que consta no art. 117 da LEP, não há como deferir a pretensão de cumprimento de pena em regime domiciliar.” Segundo a PGR, a defesa não juntou laudos médicos recentes, mas, sim, documentos de saúde sem data cronológica. Por isso, a PGR sustentou não ter sido possível auferir os argumentos dos advogados.
Junkes, após cumprir oito meses na Papuda, teve a oportunidade de voltar para casa, embora sob o monitoramento de uma tornozeleira eletrônica e sujeito a outras medidas cautelares.
Ele foi novamente preso em 21 de maio de 2024, sob a alegação de “risco de fuga”. Contudo, conseguiu voltar para casa dez dias após o ocorrido. Naquele período, o ancião utilizava fraldas geriátricas e um cateter para urinar.
Agora, foi necessário deixar a casa para permanecer no hospital. Caso saia da UTI, existe a possibilidade de ser transferido para um presídio e receber tratamentos médicos conforme a necessidade
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