O advogado criminalista Marcelo Almeida Sant’Anna, integrante da equipe de defesa de Filipe Martins, ex-assessor especial da Presidência, criticou a detenção do desembargador aposentado Sebastião Coelho, ocorrida nesta terça-feira, 25, no Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo ele, a prisão representa uma violação grave das prerrogativas da advocacia. “Machuca todos os advogados”, afirmou Sant’Anna, referindo-se ao episódio em que Coelho e o advogado Edson Marques foram detidos e tiveram os celulares apreendidos, após serem impedidos de acompanhar o julgamento do primeiro núcleo de denunciados por suposta tentativa de golpe de Estado.
Em vídeo publicado em seu perfil no Instagram, Sant’Anna afirmou que espera que a petição protocolada pela defesa — que solicita a preservação das gravações do momento da abordagem — ajude a esclarecer os fatos.
“As notícias que têm circulado não correspondem exatamente ao que aconteceu”, declarou.
“A gente espera que, com essas imagens, possa esclarecer esse fato que entristece a advocacia.”
Na manhã da terça-feira, Coelho e Marques, ambos representantes legais de Filipe Martins, tentaram acompanhar presencialmente a sessão da 1ª Turma do STF, mas foram barrados. Embora Martins não faça parte do núcleo em julgamento, é um dos 34 denunciados no processo.
Após insistirem para acompanhar a sessão, receberam ordem de prisão e tiveram os celulares apreendidos por seguranças da Corte.
Sant’Anna enfatizou que o episódio é grave, independentemente da posição política dos envolvidos:
“Esse é um fato grave, independentemente se você é Bolsonaro, se você é Lula, independentemente da sua posição política”, afirmou.
“Esse fato atenta contra as prerrogativas funcionais de todo advogado. Mais ainda, nós que trabalhamos na área criminal sabemos como essas prerrogativas são importantes.”
O criminalista também reforçou que a presença de Coelho e Marques era legítima, pois, mesmo que Filipe Martins não fosse julgado naquela sessão, poderia ser mencionado.
Nesse caso, os advogados teriam o direito de pedir a palavra pela ordem.
“É uma palavra breve, objetiva, que deverá ser concedida, ou não, pelo presidente, mas com o requerimento do advogado que poderá justificar brevemente os motivos que o levam a pedir a palavra pela ordem”, explicou Sant’Anna.
“É um direito, uma prerrogativa funcional dos advogados, e isso foi sonegado hoje. Então, de certa maneira, essa atitude, esse fato que aconteceu no dia de hoje, machuca todos os advogados.”
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