A Justiça Federal da Paraíba condenou três pessoas por envolvimento em desvios de recursos de obras no interior do Estado, informou o portal Metrópoles. Uma delas, o empresário José Aloysio Machado da Costa Neto, afirmou em depoimento que o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), teria recebido pagamento para destinar emendas parlamentares.
A sentença, de 27 de fevereiro, também tem como alvos o ex-prefeito de Malta (PB) Manoel Benedito de Lucena Filho, conhecido como “Nael”, e seu filho.
As condenações foram por envolvimento em desvio de recursos em um contrato para recapeamento de ruas da cidade. A decisão cita um caso em que Motta teria recebido valores para destinar emendas parlamentares.
Em depoimento gravado em 2017 e anexado à sentença, o empresário afirmou que o deputado teria cobrado comissão de 10%. O valor corresponderia a R$ 78 mil, parte dos R$ 780 mil do contrato. Segundo ele, o ex-prefeito de Malta teria ficado insatisfeito com a cobrança.
Assista ao trecho do depoimento:
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As declarações do empresário foram feitas em acordo de colaboração premiada. O material foi enviado ao Supremo Tribunal Federal, mas não homologado.
Na decisão, Manoel Lucena e seu filho Naedy Bastos Lucena alegaram inocência e afirmaram que o processo licitatório ocorreu dentro da legalidade.
A recente decisão judicial, assinada pelo juiz Thiago Batista de Ataíde, é um desdobramento da Operação Desumanidade.
Segundo um trecho do documento, Aloysio Machado afirmou que o então prefeito de Malta o informou sobre a comissão pedida por Hugo Motta.
Essa não é a primeira vez que as emendas de Motta aparecem em investigações sobre desvios de recursos. Em 2015, a Operação Desumanidade apurou irregularidades na construção de 11 Unidades Básicas de Saúde (UBS), financiadas, em parte, por emendas do deputado.
Em 2024, a Operação Outline investigou desvios na restauração da Alça Sudeste e da Avenida Manoel Mota, em Patos (PB), em uma obra de R$ 5 milhões custeada por emendas do parlamentar.
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