O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a prisão preventiva da cabeleireira Débora dos Santos, detida por causa do 8 de janeiro. A defesa tentou obter a mudança para o regime domiciliar, principalmente por ela ser mãe de duas crianças menores.

A decisão foi proferida na sexta-feira (21), mesmo após Débora ter enviado uma carta ao STF pedindo desculpas por escrever “perdeu, mané” com batom na estátua da deusa Têmis, localizada em frente ao tribunal.

Desde março de 2023, Débora está presa. Durante um ano, permaneceu encarcerada sem denúncia formal da Procuradoria-Geral da República (PGR). A acusação foi apresentada somente após a revista Oeste revelar que ela estava no presídio sem queixa formal. Pouco depois, a 1ª Turma do STF tornou Débora ré. Se for condenada pelo STF, ela pode pegar até 17 anos de prisão.

Justificativa do STF para manter a prisão

Embora a decisão mais recente de Moraes não tenha detalhado os motivos do novo veto, o ministro já havia argumentado, em outra oportunidade, que a manutenção da prisão era necessária.

 Posição do STF em decisão anterior:
“Não merece prosperar o pleito pela substituição da prisão preventiva pela prisão domiciliar (…) Na presente hipótese, permanece possível a restrição excepcional da liberdade de ir e vir, ante a periculosidade social e a gravidade das condutas atribuídas à ré, conforme denúncia oferecida pela PGR”, afirmou Moraes.

Quem é Débora dos Santos?

? Casada com o pintor Nilton Cesar, Débora tem duas crianças pequenas, de 6 e 9 anos.
? É religiosa e frequentava a Igreja Adventista do 7º Dia antes de ser presa.

Em 2023, os filhos de Débora gravaram um vídeo fazendo um apelo à Justiça para que sua mãe fosse solta. O caso ganhou repercussão entre parlamentares, incluindo os deputados federais Gustavo Gayer (PL-GO) e Bia Kicis (PL-DF).

Reações de parlamentares:
 “Todos vão pagar por isso”, disse Gustavo Gayer.
 “Isso é cruel e desumano”, afirmou Bia Kicis, ao mencionar o projeto de lei da anistia.

A decisão de manter Débora presa reacende o debate sobre a severidade das punições aplicadas aos envolvidos no 8 de janeiro e o tempo prolongado de encarceramento sem condenação definitiva.

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