O Ministério da Fazenda determinou a suspensão das novas contratações de financiamentos rurais com equalização de taxas de juros no âmbito do Plano Safra 2024/2025. A decisão foi oficializada por meio do Ofício Circular SEI nº 282/2025/MF, assinado pelo secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron de Oliveira, e encaminhado às instituições financeiras responsáveis pela concessão do crédito rural.
De acordo com o documento, a medida entra em vigor a partir de amanhã, 21 de fevereiro, e permanecerá válida até nova deliberação. A única exceção são as linhas de financiamento do Pronaf Custeio, conforme previsto na Portaria MF nº 1.138, de 10 de julho de 2024.
A suspensão ocorre em função da revisão dos gastos com a equalização de taxas de juros, realizada pela Secretaria de Política Econômica (SPE/MF). Segundo o Ministério da Fazenda, novos parâmetros econômicos indicaram uma elevação significativa das despesas com a equalização, impactadas pelo aumento dos índices econômicos que compõem os custos das linhas de financiamento.
O ofício explica que a atualização das estimativas de gastos para 2025 resultou em um “aumento relevante dos gastos devido à forte elevação dos índices econômicos”, o que pressionou a confecção do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025, ainda em tramitação no Congresso Nacional.
Diante desse cenário, e considerando que a Proposta de Lei Orçamentária para o exercício de 2025 ainda não foi aprovada, o governo decidiu “determinar a suspensão” dos novos financiamentos subsidiados pelo Tesouro Nacional.
A decisão pode afetar produtores rurais que dependem do crédito subsidiado para custear operações, investimentos e expansão da produção agrícola. O Plano Safra 2024/2025 foi lançado com a promessa de garantir recursos acessíveis ao setor agropecuário, mas a reavaliação dos gastos levanta incertezas sobre a continuidade dos financiamentos.
A suspensão ocorre em um momento de expectativas elevadas do agronegócio em relação ao financiamento de suas atividades. Com a necessidade de revisão dos custos orçamentários, o setor aguarda definições do governo sobre a alocação de recursos para o próximo ciclo agrícola.
A Forbes enviou ao Ministério da Fazenda alguns questionamentos que serão colocados aqui assim que forem atendidos.
