quarta-feira, 9 de abril de 2025
Na última quinta-feira (13), o ex-presidente Jair Bolsonaro se reuniu em Brasília com uma comitiva da Organização dos Estados Americanos (OEA) para relatar o que chamou de “abusos” cometidos pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A delegação foi liderada pelo advogado colombiano Pedro Vaca Villarreal, relator especial para a Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH).
O encontro teve duração de cerca de 50 minutos e foi descrito por Bolsonaro como produtivo. Segundo o ex-presidente, Villarreal demonstrou interesse pelas informações e teria afirmado que produzirá “um relatório sincero” sobre a situação no Brasil.
Durante a reunião, Bolsonaro acusou Alexandre de Moraes de conduzir inquéritos de forma arbitrária, mencionando prisões sem denúncia formal, manipulação de depoimentos e uso desproporcional de medidas cautelares. Ele classificou essas ações como exemplos de “perseguição política” contra opositores do governo federal, destacando o impacto negativo dessas práticas no cenário político nacional.
A CIDH, órgão da OEA responsável por investigar denúncias relacionadas a direitos humanos, tem como objetivo avaliar as alegações feitas por Bolsonaro e outros opositores. A visita ao Brasil incluiu a coleta de diferentes versões sobre as ações do STF e seus desdobramentos.
O relatório final da Comissão deve abordar a influência das decisões judiciais de Moraes no contexto político e econômico do país, podendo repercutir em esferas internacionais, dependendo das conclusões apresentadas.
Com a promessa de um relatório “sincero” por parte do relator Pedro Vaca Villarreal, a análise da CIDH poderá trazer luz à questão da independência dos poderes no Brasil e ao impacto das ações do STF na oposição política.
