A “Lei Anti-Oruam”, projeto de lei que proíbe a contratação de shows em eventos abertos ao público infantojuvenil que promovam apologia do crime organizado, foi protocolada ou deve ser apresentada em mais de 50 cidades pelo Brasil.

O nome faz referência ao cantor de funk Oruam, cujas músicas abordam temas com apologia de drogas, crime e sexualização. Oruam é filho de Marcinho VP, um dos principais líderes da facção criminosa Comando Vermelho, condenado a 36 anos de prisão por matar traficantes rivais.

Entre as cidades, destacam-se as capitais Curitiba, Belém, Maceió, Rio de Janeiro, Cuiabá, Campo Grande, Porto Alegre, Natal e Goiânia, além de São Paulo, onde o projeto original foi apresentado pela vereadora Amanda Vettorazzo (União), em janeiro.

Além dos vereadores, também manifestaram interesse os deputados estaduais Guto Zacarias (União-SP), Sargento Reginauro (União-CE), Eduardo Azevedo (PL-MG) e Eduardo Pedrosa (União-DF); o deputado federal Kim Kataguiri (União-SP); o governador Jorginho Mello (PL-SC); e o senador Cleitinho (Republicanos-MG).

De acordo com Amanda, o projeto busca estabelecer critérios mais rigorosos para a realização de eventos patrocinados com recursos públicos, bem como proteger crianças e adolescentes da exposição a conteúdos considerados prejudiciais.

Ainda segundo a vereadora, os eventos promovidos pela gestão municipal devem ser realizados de forma responsável e respeitar os valores inegociáveis da criança e do adolescente.

“Não podemos permitir que letras que exaltam o crime, o uso de drogas ou sexualizem a infância sejam financiadas com dinheiro público”, afirmou Amanda. “É um passo necessário para proteger nossas crianças e garantir que a cultura promovida com recursos públicos seja segura e construtiva.”

A vereadora ainda destacou que o projeto é uma resposta à preocupação crescente de pais e educadores sobre o impacto de mensagens negativas na formação das crianças. A proposta segue para análise e discussão na Câmara Municipal de São Paulo.