Em 09 de dezembro de 2024 o deputado Sargento Portugal protocolou o Projeto de Lei n° 4774/2024 onde determina, caso o projeto seja transformado em lei, que todo preso que alcançar o benefício de liberdade condicional, regime aberto, regime semiaberto, saidões e VPL sejam realizadas com uma câmera corporal gravando todo o quotidiano.
“As câmeras corporais de monitoração eletrônica são equipamentos mais eficazes e eficientes que as já ultrapassadas tornozeleiras eletrônicas. Os passos do apenado poderão ser monitorados ao vivo e 24 horas por dia pelos órgãos de Execução Penal e de Segurança Pública visando alimentar banco de dados com informações que poderão ser usadas como estratégias de combate à criminalidade local, interestadual ou transnacional.
“A tecnologia utilizada em favor da população pacífica e ordeira desse País deverá ser um instrumento para se evitar a evasão prisional no Brasil, que chega a 70%.”
“As câmeras corporais de monitoração eletrônica são equipamentos mais eficazes e eficientes que as já ultrapassadas tornozeleiras eletrônicas. Os passos do apenado poderão ser monitorados ao vivo e 24 horas por dia pelos órgãos de Execução Penal e de Segurança Pública visando alimentar banco de dados com informações que poderão ser usadas como estratégias de combate à criminalidade local, interestadual ou transnacional.
“A tecnologia utilizada em favor da população pacífica e ordeira desse País deverá ser um instrumento para se evitar a evasão prisional no Brasil, que chega a 70%.”
