O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), impôs grau de sigilo 4-5 ao inquérito que investiga a tentativa de golpe de Estado, envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 36 pessoas. A medida extrema visa garantir a segurança absoluta do processo, que conta com 884 páginas e contém informações sensíveis. Além disso, Moraes também é o responsável por revisar o relatório da Polícia Federal sobre o caso.

Apenas um desembargador e um juiz que trabalham diretamente com Moraes têm acesso ao conteúdo completo do inquérito. O ministro também determinou que ele e seus assessores trabalhem desconectados da internet para reforçar a segurança.

Indiciamentos e acusações graves

Na segunda-feira, Moraes deverá enviar o relatório final à Procuradoria-Geral da República (PGR). O documento aponta Bolsonaro e 24 militares como indiciados por crimes de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa. O relatório também menciona um plano para assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o próprio Moraes.

Para o ministro, o sigilo máximo é crucial para assegurar um ambiente de trabalho protegido, especialmente diante da gravidade das acusações. No entanto, em investigações anteriores — como as fraudes de cartões de vacina e os desvios de joias sauditas do acervo presidencial — Moraes optou por levantar o sigilo dos relatórios finais. Em ambas as ocasiões, Bolsonaro também foi indiciado.

O relatório agora será analisado pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, que poderá apresentar denúncia, solicitar mais investigações ou arquivar o caso. Especialistas acreditam que a tendência seja pela apresentação de denúncia ou pelo pedido de novas diligências.

Fontes próximas a Gonet indicam que os casos do golpe, das vacinas e das joias serão tratados de forma conjunta, dada a conexão entre as investigações. A PGR já possui um material substancial sobre as fraudes nos cartões de vacina e os desvios de itens do acervo presidencial.

O ‘inquérito do golpe’ detalha um elaborado esquema para desmantelar o Estado Democrático de Direito, incluindo execuções de lideranças políticas, consolidação de milícias digitais e outras ações planejadas no contexto pré e pós-eleitoral de 2022.

A expectativa é que uma eventual denúncia sobre o caso seja apresentada nos primeiros meses de 2025, marcando um desdobramento significativo na investigação de uma das mais graves crises institucionais da história recente do Brasil.