O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na noite passada, pediu que ele chamasse o chefe da pasta da Defesa, José Múcio, para uma conversa na quarta-feira, no Palácio do Planalto. O presidente requisitou a inclusão da Previdência das Forças Armadas no plano de contingência do Orçamento da União.
A ministra do Planejamento, Simone Tebet, já havia adiantado, em junho, a possibilidade de incluir a Previdência dos militares no corte de despesas. Trabalhando em estreita colaboração com Fernando Haddad, a ministra tem contribuído para a estruturação da lista de corte de recursos, junto aos ministérios.
— O presidente pediu para incluir um ministério nesse esforço. A negociação deve ser para a formulação de propostas que estão agora sob análise presidencial. Eu tenho coragem para colocar tudo (na mesa). Até porque o próprio Tribunal de Contas da União (TCU) fez um alerta em relação à previdência dos militares — já havia dito a ministra do Planejamento, Simone Tebet, anteriormente.
Ajustes
As discussões ocorrem em um cenário de pressão fiscal crescente. De acordo com o TCU, o custo com os inativos das Forças Armadas saltou de R$ 31,85 bilhões em 2014 para R$ 58,8 bilhões em 2023 — um aumento expressivo de 84,6%. O rombo no regime de aposentadoria militar ampliou-se de R$ 29,51 bilhões para R$ 49,73 bilhões no mesmo período, intensificando a necessidade de ajustes fiscais.
Apesar da necessidade apontada por especialistas, qualquer modificação na previdência dos militares enfrenta barreiras significativas. Oficiais de alta patente defendem que esse tipo de ajuste somente deveria ser considerado em meio a uma reforma previdenciária mais ampla, uma pauta que, por ora, não está no radar do governo.
No Congresso, a resistência é visível entre os parlamentares, que mostram pouco apetite para enfrentar questões sensíveis como essa. Analistas ponderam que a integração da Defesa neste processo é uma tentativa de buscar consenso, mas também representa uma prova de fogo para a capacidade do governo de conciliar interesses distintos em meio à crise fiscal.
A demora na divulgação das medidas, contudo, tem gerado incerteza junto aos investidores, o que afeta a cotação do dólar e pressiona a inflação. Ainda assim, apesar do feriado da próxima sexta-feira e a reunião do G20 na semana seguinte, o governo trabalha com a expectativa de apresentar o pacote de medidas nos próximos dias.
