A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para aceitar a queixa-crime movida pelo senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) contra o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO). A ação acusa Gayer de calúnia, difamação e injúria, e, caso a decisão seja confirmada até o encerramento do julgamento nesta sexta-feira, o deputado se tornará réu no processo.

O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, votou pelo recebimento da queixa, com apoio dos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. O julgamento está ocorrendo no plenário virtual, e até o fim do prazo, outros ministros ainda podem mudar seus votos ou pedir vista.

A queixa-crime foi motivada por um vídeo divulgado por Gayer em fevereiro do ano passado, em que criticava duramente a vitória de Rodrigo Pacheco (PSD-MG) na eleição para presidente do Senado. No vídeo, Gayer acusou alguns senadores, incluindo Vanderlan Cardoso e Jorge Kajuru (PSB-GO), de serem “comprados com cargos de segundo escalão” e os chamou de “vagabundos”, afirmando que eles “viraram as costas para o povo em troca de comissão”.

A defesa de Gustavo Gayer argumentou que suas declarações são protegidas pela imunidade parlamentar e que o uso do termo “comissão” não se referia a propina ou vantagens ilícitas, mas sim ao apoio de Pacheco para que Vanderlan assumisse a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.