A deputada federal Bia Kicis (PL-DF), líder da minoria na Câmara, expressou seu descontentamento com a decisão do presidente da Casa, Arthur Lira, de retirar da pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o projeto de lei que concede anistia aos envolvidos nos atos do 8 de janeiro de 2023. Ele deu a declaração nesta terça-feira, 29, em entrevista à CNN Brasil.

“Estávamos preparados para votar hoje na CCJ, mas fui informada por Lira sobre a comissão especial”, disse Bia Kicis. “Voltamos à estaca zero.” A deputada destaca que, enquanto o projeto não for analisado, muitos enfrentam o que chama de “prisões ilegais”.

De acordo com a parlamentar, é urgente acelerar os trabalhos da comissão. “Precisamos acelerar os trabalhos dessa comissão, pois o que ocorreu foi uma verdadeira bomba para todos que lutamos por esta anistia e entendemos a premência do assunto”, salientou.

A decisão de Lira foi comunicada ao presidente do PL, Valdemar Costa Neto, em uma reunião privada na segunda-feira 28. O objetivo dessa movimentação é evitar tensões em meio à corrida pela presidência da Câmara.

Nesta terça-feira, Lira reafirmou seu apoio a Hugo Motta (Republicanos), que busca conquistar apoio tanto do PL quanto do PT para sua candidatura à sucessão.

Presidente da CCJ da Câmara se manifesta, sobre anistia

A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, Carol de Toni (PL-SC), disse que não irá medir esforços para conseguir aprovar o Projeto de Lei 2858/22, mais conhecido como PL da Anistia.

A fala de Carol de Toni ocorre depois de o PL da Anistia ter sido retirado de pauta da CCJ nesta terça-feira. A mudança se deu com o anúncio de Lira, que decidiu encaminhar a proposta para discussão em uma comissão especial.

“A anistia é uma prioridade para mim e para tantos brasileiros que anseiam a liberdade e a justiça”, afirmou. “Continuo tendo a convicção de que a pauta será aprovada.”

A parlamentar relatou ter sido comunicada da alteração ainda na noite desta segunda-feira, 28. Declarou que o esforço realizado “não foi em vão” e que a mobilização continua. 

“O meu desejo é que seja aprovada o mais rápido possível no plenário da Câmara”, destacou. “Não descansaremos enquanto não for aprovada. É urgente que façamos a verdadeira justiça e continuaremos firmes na nossa missão.”