Um novo desdobramento no caso de vendas de decisões judiciais envolvendo assessores de ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) coloca a Justiça brasileira sob uma lupa crítica. Um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) apontou indícios que sugerem a participação de uma autoridade com foro privilegiado no Supremo Tribunal Federal (STF) no esquema, revelado inicialmente pelo portal UOL.

As suspeitas desse possível envolvimento de alto nível motivaram tanto a Polícia Federal (PF), que conduz a investigação sob sigilo, quanto o Ministério Público Federal (MPF) a solicitar o envio do inquérito para a alçada do STF. “O Coaf identificou indícios de transações suspeitas, mas, devido à restrição de foro privilegiado, não detalhou a identidade nem os valores movimentados pela autoridade mencionada”, informou uma fonte próxima à investigação.

Conforme relata o portal, o Coaf pode ter detectado movimentações financeiras relacionadas a um dos ministros do STJ, segundo avaliação preliminar dos investigadores. Atualmente, quatro gabinetes de ministros – Isabel Galotti, Nancy Andrighi, Og Fernandes e Paulo Dias Moura – estão na mira da PF, que apura a possível atuação de assessores em práticas ilícitas dentro do tribunal.

Na segunda-feira, dia 7, o presidente do STJ, Herman Benjamin, reuniu-se a portas fechadas com os demais ministros, após a Veja ter publicado a notícia sobre o inquérito envolvendo a corte. Até então, as suspeitas sobre a venda de decisões judiciais estavam restritas a assessores de ministros, não abrangendo diretamente as altas autoridades do tribunal.

Esquema de Venda de Sentenças se Aprofunda no STJ

O esquema pode ter atingido um novo patamar com o envolvimento de uma figura com foro privilegiado. O Coaf foi acionado para produzir um relatório detalhado sobre as movimentações financeiras dos advogados, lobistas e assessores investigados, e informou ter detectado transações atípicas ligadas a uma autoridade sujeita à jurisdição do STF.

Por conta da restrição de informações do Coaf, a PF e o MPF pediram formalmente que o inquérito fosse transferido ao Supremo na última semana. A investigação agora concentra-se na análise de provas e movimentações financeiras, enquanto cresce o debate sobre a amplitude e a gravidade do esquema na segunda corte mais importante do Brasil.