Os ministérios da Saúde e das Cidades foram os mais afetados pelo bloqueio de despesas no Orçamento de 2024 feito pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Na noite desta segunda-feira, 30, a equipe econômica detalhou os cortes necessários para tentar cumprir as regras fiscais. A contenção de despesas foi publicada em uma edição extra do Diário Oficial da União (DOU).

Mesmo áreas consideradas prioritárias pelo presidente Lula, como saúde e educação, foram atingidas.

O Ministério da Saúde, por exemplo, sofreu uma redução de R$ 4,5 bilhões, enquanto a pasta de Cidades teve um corte de R$ 1,8 bilhão. A Educação também enfrentou baixa significativa, com recuo de R$ 1,4 bilhão.

Além disso, as emendas parlamentares tiveram redução de R$ 974,8 milhões, enquanto o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) perdeu R$ 3,7 bilhões.

Medidas tentam conter danos por despesa excessiva de Lula

Há dois meses, o governo já havia feito um ajuste para aderir às regras de dois mecanismos de controle das contas públicas.

Um desses mecanismos é o novo arcabouço fiscal, que estabelece um limite de crescimento dos gastos de 2,5% ao ano, descontada a inflação.

Se a previsão de despesas ultrapassar esse teto, o governo realiza um bloqueio. Esse mecanismo é mais difícil de ser revertido.

Outra regra é a meta fiscal, que determina que o governo só pode gastar o que arrecada, conhecido como déficit zero. Essa conta não inclui despesas financeiras, como juros da dívida.

Para não ultrapassar esse limite, o governo congela despesas, um processo conhecido como contingenciamento. Esse movimento é mais fácil de ser desfeito e pode ser liberado se a arrecadação for maior do que o esperado.

A contenção de despesas afeta principalmente as verbas não obrigatórias dos ministérios, o que inclui investimentos e gastos de custeio, como energia elétrica, água, diárias, passagens e serviços de comunicações.

Leia também: “Lula se irrita ao ser indagado sobre Venezuela: ‘Falo o que me interessa falar’”

A meta do governo Lula é atingir déficit zero, mas o arcabouço fiscal permite uma variação de 0,25 ponto porcentual do Produto Interno Bruto (PIB) para cima ou para baixo da meta fiscal, com um rombo máximo de R$ 28,8 bilhões.

No final de julho, o governo já havia realizado um ajuste de R$ 15 bilhões, sendo R$ 11,2 bilhões em bloqueio e R$ 3,8 bilhões em contingenciamento.

Em setembro, o contingenciamento foi totalmente desfeito, mas o governo ampliou o bloqueio em R$ 2,1 bilhões, totalizando um corte de R$ 13,3 bilhões.