O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, ordenou a soltura de Kelson de Souza Lima, preso sob acusação de participação nos atos de 8 de janeiro, após a defesa e a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciarem um erro no processo. Moraes havia solicitado informações ao estado de São Paulo sobre o uso da tornozeleira eletrônica de Lima, quando o réu já estava residindo no Ceará, levando à decretação de uma prisão injusta que durou três meses.

Lima, que possui transtornos psiquiátricos e estava em situação de rua, havia sido detido pela primeira vez em janeiro e, após a liberação com monitoramento eletrônico, teve a prisão decretada novamente por um erro administrativo grave de Moraes. A defesa e a PGR foram enfáticas ao apontar a falha, ressaltando que o réu cumpria todas as exigências judiciais no estado correto, sem qualquer violação. Esse caso expõe a falta de cuidado e precisão do ministro, resultando em uma detenção arbitrária.

Especialistas ouvidos pela Revista Timeline afirmam que o caso configura tortura psicológica, por se tratar de um erro que já havia sido apontado pela defesa de Lima, a Dra. Tanieli Telles: “Nota-se que se trata de um claro equívoco”, afirmou, ao pedir a soltura de seu cliente. A PGR concordou com a defesa e afirmou que Moraes decretou a prisão “erroneamente”.

“Os registros de comparecimento semanal no juízo da 1ª Vara de Massapê-CE, assinados pelo réu, e a ausência de violações de perímetro no monitoramento eletrônico indicam que a resposta da Central de Monitoramento do estado de São Paulo, sobre a inatividade do equipamento, levou erroneamente à decretação de sua prisão preventiva”, afirmou o procurador-geral da República, Paulo Gonet, responsável pelo pedido de soltura de Lima na última segunda-feira, dia 23 de setembro.