Depois de quatro meses e meio de negociações com bancos e com a CSN em busca de uma saída para suas dívidas, a InterCement, que atua na produção de cimento e tem fábricas em cinco países, protocolou na segunda-feira 16 um plano de recuperação extrajudicial na Justiça paulista.

De acordo com o documento distribuído à 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo, a dívida reestruturada pelo plano soma R$ 22 bilhões, e o plano teve a adesão de 45% dos créditos sujeitos, representado somente por Itaú Unibanco e Bradesco. O pedido já foi deferido pelo juiz e as cobranças, suspensas por 120 dias, acrescentaram as fontes.

Em fato relevante, a companhia informou que obteve adesão de parte significativa de seus credores em plano de recuperação extrajudicial, ou seja, de mais de um terço dos créditos sujeitos à recuperação extrajudicial. A companhia diz também que mantém negociações para alienação de participações societárias, ativos e operações para um terceiro investidor, o que está em fase de discussão avançada e é uma das condições para a eficácia do plano.

No pedido entregue por Munhoz Advogados, a InterCement acrescenta que o plano não engloba a Mover, controladora da InterCement, que, “embora tenha integrado a mediação e o pedido de tutela cautelar, alcançou uma solução consensual, de forma bilateral, com o seu único credor financeiro abrangido pela tutela cautelar, o Bradesco BBI”. O desfecho acontece depois de 60 dias de uma última tentativa de negociação anunciada pela empresa, em câmara de mediação.

Em seu pedido, a InterCement detalha que R$ 12,8 bilhões do total de R$ 22 bilhões da dívida a ser reestruturada correspondem a empréstimos feitos entre as companhias do grupo.

De acordo com o documento entregue à Justiça, são credores com garantia real o Bradesco (R$ 716 milhões), o Itaú (R$ 906 milhões) e o Banco do Brasil (R$ 687 milhões), sendo ainda os mesmos bancos credores quirografários com créditos ao redor de R$ 1 bilhão.

No total, os bancos têm R$ 5,9 bilhões a receber da InterCement, sendo que R$ 2,3 bilhões são garantidos por penhor das ações da Loma Negra, integrante da holding. A dívida com os bancos foi por meio de debêntures.

O Banco do Brasil assim como os detentores de títulos de dívida emitidos no exterior (bondholders) não aderiram ao plano de reestruturação. Os bondholders têm dívidas quirografárias no montante de R$ 3,1 bilhões contra o grupo.

Na petição, o escritório Munhoz Advogados, que representa a empresa, afirma que a InterCement está engajada em conversas com BB e bondholders para chegar aos 50% mais um necessários para que o juiz homologue o plano de reestruturação extrajudicial. A companhia tem 90 dias para obter esse quórum. Para fazer o pedido, o exigido pela lei é a aprovação de um terço dos credores. No caso, o plano foi acordado com Bradesco e Itaú.

Ao longo dos últimos meses, a InterCement focou suas conversas em bancos, que acabaram envolvendo a CSN, única que restou interessada em ficar com a cimenteira em um processo de venda aberto pela sua controladora, a Mover. De um lado, as negociações foram se afunilando à medida que a Mover tentava, nas mesmas conversas, uma solução para uma fatia que tem na CCR, mas que foi dada em garantia ao Bradesco.

Do outro, a CSN foi encontrando contingências diversas na InterCement, que serão cobradas no futuro, e poderiam comprometer promessas feitas ao mercado pela siderúrgica de reduzir sua alavancagem financeira. A CSN teria oferecido cerca de R$ 10 bilhões pela InterCement.