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Governo Lula estuda confisco de terras por incêndios criminosos

Publicada em 16/09/2024 às 14:14h - 12 visualizações

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A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, anunciou que o Governo Lula está estudando medidas legais para confiscar terras de responsáveis por incêndios criminosos. A declaração foi feita durante a Iniciativa do G20 sobre Bioeconomia (GIB), realizada no Rio de Janeiro. Segundo a ministra, o governo avalia a aplicação de leis semelhantes às usadas em casos de trabalho análogo à escravidão, onde a terra é confiscada e retorna ao controle do Estado.

Marina Silva destacou a necessidade de endurecer as punições, afirmando que “quem fez a queima criminosa haverá de pagar”. Atualmente, 32 inquéritos foram abertos para investigar incêndios criminosos em todo o Brasil. Ela também alertou sobre a aliança entre a criminalidade e as mudanças climáticas, que têm agravado o cenário de queimadas no país.

Além disso, a ministra abordou a seca que atinge 25 estados brasileiros, afetando 100% do território de 9 deles, e ressaltou a criação da Autoridade Climática, anunciada como uma medida robusta para enfrentar as mudanças climáticas de maneira duradoura, independentemente de futuras mudanças de governo.










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