Imagine ser penalizado com uma multa exorbitante e ter a CNH suspensa por 12 meses apenas por realizar uma ultrapassagem perigosa. Esse é o cenário que pode se concretizar com a nova proposta de lei que está em tramitação no Congresso. O objetivo? Aumentar a segurança no trânsito e endurecer as penalidades para motoristas que colocam em risco a vida de outras pessoas nas vias.
Com essa nova proposta, o conceito de “ultrapassagem perigosa” ganha destaque. A legislação classifica como perigosa qualquer manobra que viole as normas de trânsito e exponha a segurança viária e a integridade física das pessoas a um risco iminente. Para entender melhor os efeitos desse projeto de lei, é essencial analisar as novas multas, suspensões, e o impacto no comportamento dos motoristas.
O projeto de lei estabelece que as ultrapassagens perigosas serão penalizadas com multas muito mais severas. Caso a proposta seja aprovada, a multa para essa infração será de R$ 2.934,70, o equivalente a dez vezes o valor de uma multa gravíssima. Além disso, quem cometer a infração terá sua carteira de motorista suspensa por 12 meses e acumulará sete pontos na CNH.
O endurecimento não para por aí. Em casos de reincidência dentro de um ano, a suspensão será dobrada, passando para 24 meses sem o direito de dirigir. Mais ainda, os condutores que forem multados por ultrapassagens perigosas estarão proibidos de trafegar por rodovias e estradas por no mínimo dois anos.
Essas medidas refletem o esforço para coibir infrações que colocam vidas em perigo. O governo, através desse projeto de lei, busca combater comportamentos imprudentes no trânsito, impondo penalidades severas aos infratores.
A adoção dessa nova legislação pode causar um impacto profundo na maneira como os motoristas se comportam ao volante, especialmente no que diz respeito às ultrapassagens. Segundo estudos, penalidades mais rigorosas, como multas mais altas e suspensões prolongadas na CNH, são eficazes para reduzir infrações e comportamentos arriscados no trânsito.
Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) corroboram essa teoria. Países que aplicam políticas de trânsito rigorosas, com multas pesadas e fiscalização intensa, registram menores taxas de acidentes e mortes no trânsito. No Brasil, a proposta está em sintonia com essa tendência global, visando melhorar a segurança nas vias.
O aumento das penalidades também pode resultar em uma maior vigilância por parte das autoridades de trânsito. A expectativa é que haja uma intensificação nas operações de fiscalização para garantir que as novas normas sejam rigorosamente cumpridas. Além disso, o endurecimento das penalidades tem como objetivo inibir os motoristas de realizarem ultrapassagens imprudentes, criando um ambiente mais seguro para todos os usuários das vias.
De acordo com o Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN), o Brasil registrou aproximadamente 2 milhões de infrações relacionadas a ultrapassagens perigosas em 2023. Em 2024, até o mês de julho, já foram contabilizadas cerca de 1,1 milhões de infrações desse tipo, números que evidenciam a gravidade do problema, causando transtornos com a CNH.
O próximo passo para a aprovação da lei é a análise conclusiva pelas comissões de Viação e Transportes, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Após essa etapa, a proposta seguirá para votação na Câmara dos Deputados e no Senado. Caso seja aprovada, a nova lei de trânsito trará mudanças significativas na forma como as autoridades de trânsito atuam e na conscientização dos motoristas sobre os riscos de ultrapassagens perigosas.
Essa medida visa aumentar a segurança nas estradas e alinhar o Brasil às melhores práticas globais em segurança viária, evitando transtornos com a CNH. Agora, cabe à sociedade e aos especialistas em trânsito acompanhar o andamento dessa proposta, que pode mudar drasticamente o cenário das rodovias brasileiras.
