A Justiça determinou que o governo federal pague uma indenização de R$ 15 mil ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. A decisão, proferida na tarde da última segunda-feira (09/09), está relacionada as falsas declarações feitas por Lula e Janja sobre o desaparecimento de móveis do Palácio da Alvorada, residência oficial da presidência da república.

De acordo com o juiz Diego Câmara, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), as afirmações falsas de Lula causaram dano à imagem de Bolsonaro e Michelle, uma vez que foi comprovado que os móveis permaneciam sob a posse da União. O magistrado considerou que as declarações sobre o envolvimento do casal no sumiço dos itens ultrapassaram o direito à crítica. A Advocacia-Geral da União (AGU) já anunciou que recorrerá da decisão.

O processo foi motivado por uma declaração feita por Lula em 12 de janeiro de 2023, na qual afirmou que Bolsonaro teria retirado móveis do Palácio da Alvorada. “Se fosse dele, ele tinha razão de levar mesmo, mas ali é uma coisa pública. Eu não sei por que tem que levar cama embora”, disse Lula na ocasião.

Em 20 de março de 2024, mais de um ano após as declarações de Lula, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom) informou que os 261 móveis, que haviam sido relatados como desaparecidos, foram localizados em diversas áreas da Presidência, inclusive no próprio Palácio da Alvorada.

Essa é a segunda vez que Bolsonaro recorre à Justiça em relação ao caso. Na primeira tentativa, ele moveu uma ação diretamente contra Lula no Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF), buscando reparação por danos morais. No entanto, o tribunal negou o pedido, afirmando que a ação deveria ser direcionada contra a União, já que se tratava de bens públicos. A decisão foi da juíza Gláucia Barbosa Rizzo.

Ainda em abril de 2023, o governo federal realizou um gasto de R$ 196.770 para a compra de cinco móveis e um colchão destinados à residência do presidente Lula e da primeira-dama, Rosângela da Silva, conhecida como Janja. O item mais caro foi um sofá reclinável, adquirido por R$ 65.140.

“A aquisição dos móveis foi necessária para recompor o ambiente do Palácio da Alvorada conforme seu projeto de privacidade, e não se trata dos mesmos itens da lista de bens desaparecidos. Os móveis anteriores estavam deteriorados, como comprovado por reportagens da imprensa”, afirmou a Secretaria de Comunicação Social do Planalto em março de 2024.

Além da indenização, Bolsonaro e Michelle também solicitaram que o governo emitisse uma retratação oficial nos canais da Presidência da República e uma nota à imprensa. Ambos os pedidos foram negados.

Na sentença, o juiz Diego Câmara afirmou que “os esclarecimentos sobre o paradeiro dos bens patrimoniais foram devidamente divulgados pelo governo federal e receberam ampla cobertura na imprensa”.