O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu, na segunda-feira 2, um perfil na rede social Bluesky. A plataforma está sendo usada como uma alternativa ao Twitter/X, suspenso no Brasil por determinação do ministro Alexandre de Moraes.

A princípio, não há nenhuma publicação. É especulado que o tribunal criou a conta oficial para garantir o domínio @stf.jus.br e evitar a criação de perfis falsos. O STF costuma usar as redes como forma de divulgação de decisões monocráticas e de colegiado.

Alexandre de Moraes suspendeu as atividades do Twitter/X no Brasil devido ao não cumprimento de uma ordem judicial para nomear um representante legal no país.

Segundo o dono do Twitter/X, Elon Musk, a representante judicial anterior teve suas contas bancárias congeladas e foi ameaçada de prisão. No entanto, assim como o Twitter/X, o Bluesky não possui representante legal no país.

Empresas estrangeiras que desejam operar no Brasil devem ter uma representação legal para lidar com questões jurídicas e administrativas perante as autoridades nacionais. O artigo 1.134 do Código Civil exige que essas empresas apresentem uma prova de nomeação de representante com poderes para aceitar as condições exigidas.

Entre sexta e sábado, a língua portuguesa (73,7%) superou o inglês (16,5%) entre as mais usadas no Bluesky, sediado nos Estados Unidos. A empresa afirmou estar em contato com advogados nos EUA e no Brasil, mas não especificou planos para estabelecer uma representação formal no país.

O Bluesky foi fundado em 2019 por Jack Dorsey, ex-CEO e cofundador do Twitter/X. O aplicativo funciona de forma bem parecida com o Twitter e tem um layout semelhante, mas em uma versão mais minimalista.

As funções são praticamente as mesmas: é possível fazer publicações em texto, com no máximo 300 caracteres, e em imagens, assim como excluir seus posts e curtir, comentar e repostar as publicações de outros usuários.

No entanto, diferentemente do Twitter/X, no Bluesky não é possível publicar vídeos nem áudios.