O empresário Elon Musk, dono do Twitter/X, pediu nesta segunda-feira, 2, o impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Musk tem reagido à ofensiva do ministro contra a plataforma, que resultou no bloqueio da rede social em todo o território brasileiro.

De acordo com informações da Folha de S.Paulo, que opera na plataforma por meio de correspondentes internacionais, uma usuária da rede social incitou os brasileiros a protestarem no 7 de setembro contra Moraes, chamando-o de ditador e pedindo seu impeachment.

A mensagem foi publicada no domingo 1° e era acompanhada de emojis da bandeira do Brasil e de um bíceps flexionado. Musk respondeu à postagem ao afirmar que Moraes “deve sofrer impeachment por violar seu juramento de posse”.

Os protestos, que vão acontecer na Avenida Paulista, em São Paulo, visam a criticar as decisões de Moraes, que tem suspendido conteúdos e perfis de redes sociais ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Em nota oficial, o Twitter/X declarou que “não cumpre ordens ilegais [de Alexandre de Moraes] para censurar seus opositores políticos” e que, “ao contrário de outras plataformas de mídia social e tecnologia, não cumprirá ordens ilegais em segredo”.

Moraes responde a Musk

Moraes, em sua decisão, afirmou que Musk “confunde liberdade de expressão com uma inexistente liberdade de agressão” e que “confunde deliberadamente censura com proibição constitucional ao discurso de ódio e de incitação a atos antidemocráticos”.

Além disso, Moraes acusou a empresa de incentivar “discursos extremistas” e de tentar evitar o controle jurisdicional, o que poderia influenciar negativamente o eleitorado em 2024.

Em resposta à suspensão, Musk começou a divulgar ações sigilosas do ministro na plataforma. Uma das primeiras publicações ocorreu no domingo 24.

A ordem original pedia o bloqueio de usuários envolvidos em supostas “campanhas de intimidação” contra a Polícia Federal, incluindo o senador Marcos do Val (Podemos-ES) e páginas ligadas ao jornalista Allan dos Santos.

Também nesta segunda-feira, a 1ª Turma do STF manteve a decisão do ministro Alexandre de Moraes de suspender o Twitter/X.

Seguiram Moraes, no julgamento, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Fux acompanhou com ressalvas. Presidente do colegiado, Moraes o convocou no fim de semana para deliberar hoje sobre a matéria.

O juiz do STF usou o regimento interno da Corte, que permite analisar determinados assuntos em grupos menores. Além disso, Moraes optou pelo plenário virtual, no qual os magistrados apenas depositam seus votos, sem haver debates, e os trâmites são bem mais rápidos.

Se tivesse levado o processo ao plenário o STF, Moraes estaria submetido ao crivo dos votos dos demais ministros, entre eles, André Mendonça e Nunes Marques, indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.