O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes disse, nesta sexta-feira, 30, em São Paulo, que as redes sociais têm sido instrumentalizadas para atacar a democracia. Segundo ele, instituições e legislações ao redor do mundo, como no Brasil e na França, estão aprendendo a lidar com essa nova realidade.

“As instituições, as legislações estão aprendendo como tratar com uma nova realidade. Como tratar com uma instrumentalização por parte de alguns”, disse Moraes. “Uma instrumentalização ilícita, irregular, de um instrumento muito bom. O instrumento é bom, as redes sociais, mas vem sendo instrumentalizado para atacar a democracia, para atacar o Estado de Direito.”

A declaração ocorre em meio a um conflito jurídico com a plataforma Twitter/X, de Elon Musk. Nesta semana, Moraes ordenou que a rede social nomeasse um representante legal no Brasil em 24 horas, sob pena de bloqueio. O prazo terminou às 20h07 desta quinta-feira, 29, e a empresa afirmou que não cumprirá a ordem, preparando-se para o bloqueio no país.

Durante uma palestra na Semana Jurídica do Mackenzie, cujo tema era “O direito eleitoral e o novo populismo digital extremista – liberdade de escolha do eleitor e a promoção da democracia”, Moraes explicou a forma como enxerga a situação das redes no Brasil.

Além disso, Moraes decidiu bloquear as contas da Starlink no Brasil, uma empresa que também pertencente a Musk, para cobrar multas aplicadas contra o Twitter/X por descumprimento de decisões judiciais. A decisão, mantida sob sigilo, alega que ambas as empresas pertencem ao mesmo grupo econômico. No entanto, ela recebeu críticas de juristas.