O ministro aposentado Marco Aurélio Mello afirmou, em entrevista ao Jornal da Oeste, que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) “perderam a cidadania”. Ele proferiu a declaração na segunda-feira 19, na estreia do programa jornalístico.
Marco Aurélio ainda falou sobre as atuações do ministro Alexandre de Moraes, que usou o Tribunal Superior Eleitoral (STF) ilegalmente para investigar apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
De acordo com Marco Aurélio, “a administração pública só pode agir quando é autorizada por lei”. Caso contrário, deve manter-se inerte.
O ministro aposentado disse que, para evitar esse problema, o Brasil deveria seguir a ordem de divisão entre os órgãos estabelecidos. Ou seja, “o Ministério Público acusa, a polícia investiga e o Judiciário julga”.
“Concentração de poderes não é sadia”, disse Marco Aurélio. “É perniciosa. Não cabe a órgão do Judiciário investigar. Vamos deixar isso a cargo das polícias.”
O ex-ministro ainda criticou o fato de Alexandre de Moraes ter um juiz auxiliar. “Fui presidente do Supremo, do TSE, e jamais tive um juiz auxiliar”, afirmou. “Não vejo com bons olhos quando se tira um juiz do primeiro grau para colocá-lo como juiz auxiliar de um ministro.”
Na tarde desta terça-feira, 20, o senador Eduardo Girão (Novo-CE) disse, também em entrevista ao Jornal da Oeste, que o Senado “precisa do apoio da população” para a abertura do processo de impeachment contra Alexandre de Moraes.
“Está um clima propício para o impeachment”, disse Girão. “A população precisa chegar junto. Precisamos da população, porque as grandes mudanças deste país ocorreram nas ruas. O político respeita a pressão externa, de fora para dentro do Congresso, porque muitos deles pensam na reeleição. A pressão da população vai ser decisiva para a gente dar um freio nas decisões do Supremo.”
