O diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI), do Senado Federal, Marcus Vinícius Pestana, alerta para o risco de colapso das finanças públicas em um cenário de estrangulamento orçamentário. Ele afirmou à Folha de S.Paulo que reformas devem ser realizadas com urgência.
É a quinta semana seguida de estimativa de piora do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), de acordo com o Boletim Focus, divulgado nesta segunda-feira, 19, pelo Banco Central.
De acordo com Pestana, sem uma ação imediata do governo e do Congresso Nacional, a situação levará a uma deterioração gradual e contínua das finanças.
Dados recentes do IFI revelam que a nova regra do arcabouço fiscal, combinada com a retomada das vinculações mínimas constitucionais para saúde e educação e a política de valorização do salário mínimo, terá um impacto de R$ 1,7 trilhão nos próximos dez anos.
Essa soma equivale a 6,4% da despesa primária total projetada para o período, que é de R$ 25,9 trilhões. O impacto imediato para o próximo ano será de R$ 39 bilhões.
“Estávamos há pouco discutindo um decreto de R$ 15 bilhões de despesas num Orçamento de R$ 2,2 trilhões”, comentou Pestana à Folha, referindo-se ao congelamento de despesas anunciado pelo governo no final de julho. “É ridículo, é menos de 1%. E aí dá briga de ministro, da fofoca, da celeuma”.
O diretor-executivo defende a ideia de que o Brasil precisa de mudanças estruturais nas finanças públicas para sair do “rame-rame fiscal”. De acordo com projeções da IFI, o crescimento das despesas tornará o arcabouço fiscal insustentável em 2027, ou até mesmo em 2026, em um cenário mais pessimista.
“Como dizia a minha mãe, ou faz por mal ou faz por bem [as mudanças]. Vai chegar a um estrangulamento absoluto. Melhor fazer agora”, recomenda Pestana. Ele enfatiza que o papel da IFI é alertar o Congresso, a imprensa e a sociedade sobre a insustentabilidade do caminho atual.
“O nosso primeiro alerta é que o caminho é insustentável”, diz.
A rigidez do Orçamento brasileiro, considerada uma das mais severas do mundo, contribui para o baixo investimento público em áreas essenciais, como infraestrutura e inovação.
“São menos estradas, ferrovias, portos, aeroportos, moradia e saneamento, ciência e tecnologia, inovação… O Brasil vai sacrificando o seu horizonte e o futuro, porque a estrutura orçamentária é rígida”, adverte Pestana.
Ele diz que, se o problema não for enfrentado com coragem, os governantes vão se limitar a redistribuir impostos para pagar benefícios e salários, sem conseguir efetivamente governar.
“Esta é a caricatura: o governo não vai governar mais”, prevê Pestana, destacando que, embora o Brasil não enfrente uma crise fiscal como a da Venezuela ou da Argentina, a situação é “administrável, mas num piso, num ambiente muito medíocre”.
