O governo federal implementou um congelamento significativo de R$ 15 bilhões no Orçamento de 2024, afetando diretamente programas críticos como o Farmácia Popular e o Auxílio Gás. Essa medida, que bloqueou um total de R$ 2,2 bilhões em fundos para esses programas, faz parte dos esforços para alcançar a meta fiscal de déficit zero, buscando equilibrar as despesas e receitas ainda neste ano.

O Ministério da Saúde foi o mais afetado, com um corte de R$ 1,7 bilhão no programa Farmácia Popular. Originalmente, o programa tinha um orçamento previsto de R$ 5,2 bilhões para este ano, significando que a contenção representa cerca de 30% do total alocado. Em julho, o governo tinha anunciado uma expansão do Farmácia Popular para incluir medicamentos para tratamento de colesterol alto, doença de Parkinson, glaucoma e rinite.

No mês passado, a ampliação visava aumentar o acesso a tratamentos essenciais, mas a recente tesourada orçamentária levanta preocupações sobre a continuidade desses esforços. Em termos absolutos, a Saúde sofreu o maior corte, perdendo R$ 4,42 bilhões do total de R$ 15 bilhões congelados.

Por outro lado, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social também enfrentou cortes, com R$ 580 milhões bloqueados do programa Auxílio Gás, essencial para subsidiar o custo de energia para famílias de baixa renda. A pasta comandada por Nísia Trindade, apesar dos cortes, ainda dispõe de um orçamento robusto de cerca de R$ 46 bilhões.

Essas medidas de austeridade têm gerado preocupações entre os beneficiários dos programas, que dependem desses auxílios para atender a necessidades básicas. Enquanto o governo defende os cortes são “necessários para a saúde fiscal do país”, críticos apontam para o impacto social que tais reduções podem acarretar, especialmente em um momento em que muitos brasileiros ainda enfrentam desafios econômicos pós-pandemia.