Os desembargadores Sebastião de Moraes Filho e João Ferreira Filho, afastados do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) por suspeita de envolvimento em um esquema de venda de sentenças, receberam R$ 1,66 milhão nos primeiros seis meses deste ano.
Cada um obteve, em média, R$ 140 mil líquidos por mês. O valor é duas vezes mais que o teto do funcionalismo público de R$ 44 mil.
Segundo informações do jornal O Estado de S. Paulo, com base no Portal da Transparência do TJMT, Ferreira Filho recebeu R$ 840 mil líquidos de janeiro a junho. Já Moraes Filho obteve R$ 823 mil.
João Ferreira Filho teve picos salariais de R$ 162 mil líquidos em maio e junho. Sebastião Moraes Filho recebeu R$ 159 mil líquidos em janeiro e fevereiro.
Os contracheques dos magistrados incluem itens como “direitos eventuais”, “indenizações” e “auxílios”. Em maio e junho, ambos receberam R$ 135 mil sob a rubrica “direitos eventuais”.
João Ferreira Filho também teve rendimentos líquidos de R$ 126 mil em janeiro e R$ 129 mil em fevereiro, março e abril. Moraes Filho teve rendimentos menores nos meses de março a junho. O valor variou de R$ 124 mil a R$ 126 mil.
O ministro Luís Felipe Salomão, corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), determinou o afastamento e a investigação dos magistrados, com a quebra de sigilo bancário e fiscal dos últimos cinco anos.
Salomão consultou o presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Luís Roberto Barroso, sobre os afastamentos. A decisão se deu na última quinta-feira, 1º.
Em janeiro, João Ferreira recebeu R$ 149 mil em montante bruto. Em junho, o magistrado teve contracheque de R$ 186 mil brutos.
Investigações iniciais revelam que os magistrados mantinham “amizade íntima” com o advogado Roberto Zampieri, assassinado em dezembro do ano passado, aos 59 anos, em frente ao seu escritório, em Cuiabá.
Os desembargadores julgavam processos de seu interesse mediante recebimento de propinas e presentes.
“As investigações acenam para um cenário de graves faltas funcionais e indícios de recebimento de vantagens indevidas”, afirmou Salomão.
Os magistrados têm 15 dias para apresentar defesa prévia à possível abertura de Processo Administrativo Disciplinar. O Ministério Público de Mato Grosso investiga se o assassinato de Zampieri tem relação com decisões judiciais do Estado.
Em maio, a Corregedoria Nacional de Justiça determinou o compartilhamento de provas apreendidas pela Polícia Civil de Mato Grosso, que incluem o conteúdo do celular de Zampieri.
