Luís Cláudio, filho caçula do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, firmou um contrato com uma empresa em Cuba no mesmo dia em que se reuniu com o pai em Havana, em 15 de setembro de 2023. A assinatura do termo de referência ocorreu enquanto Luís Cláudio já estava em território cubano para tratar de assuntos particulares, antes da chegada do avião presidencial que trouxe Lula e a primeira-dama, Janja, para o país.
Diferentemente do que especulam alguns parlamentares da oposição, Luís Cláudio não fez parte da comitiva oficial que viajou com o presidente no voo da FAB (Força Aérea Brasileira). Após assinar o contrato, ele se encontrou com Lula, que estava em Cuba para participar do G77, grupo de países em desenvolvimento.
Um aspecto notável do contrato assinado por Luís Cláudio é a cláusula de confidencialidade, que impede que qualquer informação sobre os negócios entre as partes seja divulgada. Quando questionado sobre o contrato, Luís Cláudio afirmou: “Por questão de confidencialidade, eu não posso falar sobre o tema”.
A coluna de notícias questionou se a empresa com a qual Luís Cláudio firmou o contrato possui escritório em Cuba ou no Brasil, mas ele não retornou a mensagem. Seus advogados também não se manifestaram. No ano passado, o jornal Folha de S. Paulo revelou que Cuba informou ao governo brasileiro que não tem como pagar uma dívida bilionária de R$ 2,6 bilhões, em sua maioria emprestada via BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social) para financiar o projeto do Porto de Mariel, localizado a 40 quilômetros de Havana.
O Porto de Mariel, inaugurado em 2014, abriga uma zona de desenvolvimento especial que oferece vantagens para companhias estrangeiras, em contraste com o fechado sistema que vigora no resto do país. Na época, o governo da então presidente Dilma Rousseff argumentou que o investimento do BNDES traria oportunidades para empresas brasileiras em território cubano.
Também conhecido como projeto básico, o termo de referência é um documento no qual contratante e contratado estabelecem os bens e serviços que serão prestados durante a vigência do contrato. A tratativa de Luís Cláudio com a empresa em Cuba foi revelada pela coluna na última sexta-feira (19/7).
Em uma conversa privada no WhatsApp com a médica Natália Schincariol, Luís Cláudio mencionou: “Tô indo tomar café. Mais tarde assino um termo de compromisso com aquela empresa que te mostrei. Final da tarde vou ver meu pai. A p*ta vai estar junto”.