Após ser alvo do Grupo Prerrogativas, formado por advogados e juristas lulistas, nesta quinta-feira (16), o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) recebeu o apoio de cerca de 11 mil advogados. O Movimento Advogados do Brasil, o Movimento Advocacia Independente e a Associação Advogados de Direita Brasil publicaram uma carta rebatendo o Prerrogativas, que articula para tentar cassar o mandato do jovem parlamentar. O grupo jurídico simpático ao presidente Lula e ao Partido dos Trabalhadores (PT) deverá entrar com ações no Ministério Público Federal (MPF) e na Comissão de Ética da Câmara. O Prerrogativas age motivado pelo vídeo de Nikolas sobre novas medidas que seriam adotadas pela Receita Federal a fim de monitorar transações financeiras via Pix. A publicação viralizou e obteve mais de 300 milhões de visualizações, obrigando o governo a recuar e revogar a medida. – É evidente a litigância de má-fé presente nas ações promovidas por esse grupo, que, com motivações
O governo federal, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), pediu à Polícia Federal (PF) que abra um inquérito para apurar a disseminação de informações falsas sobre o Pix nas redes sociais. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (15), junto com medidas para combater golpes que utilizam o sistema de pagamentos instantâneos do Banco Central, prejudicando consumidores e comerciantes. Além disso, a AGU solicitou à Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça, que investigue práticas abusivas nas relações de consumo. De acordo com o governo, criminosos têm usado nomes e símbolos de instituições governamentais ou financeiras para aplicar golpes, como envio de boletos falsos e cobranças indevidas. No ofício enviado ao diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, a AGU pediu a identificação dos responsáveis pela criação de sites e perfis falsos que se passam por órgãos públicos ou instituições financeiras. Essas fraudes, conforme o governo, têm gerado “insegurança
O primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu afirmou que um acordo para devolver reféns mantidos pelo grupo terrorista Hamas na Faixa de Gaza foi alcançado e convocou uma reunião de seu gabinete de segurança para aprová-lo nesta sexta-feira (17). Embora o Catar e os Estados Unidos já tivessem anunciado na quarta (15), o acordo, o gabinete de Netanyahu indicou que os “detalhes finais” ainda estavam sendo finalizados. O governo israelense havia afirmado que “houve problemas de última hora” nas negociações. Mesmo assim, o acordo ainda precisa ser formalmente ratificado pelo gabinete israelense. A declaração de Netanyahu pareceu abrir caminho para a aprovação do acordo, que pausaria os combates na Faixa de Gaza e veria dezenas de reféns mantidos por terroristas em Gaza serem libertados em troca de prisioneiros palestinos mantidos por Israel. Mais cedo nesta quinta (16), o gabinete de Netanyahu havia acusado o Hamas de renegar partes do acordo na tentativa de obter mais
O próximo presidente do Senado Federal será eleito em 1º de fevereiro de 2025, às 10h. Entre os postulantes está o senador Marcos Pontes (PL-SP), que, na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), foi ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação. Em entrevista à edição desta quinta-feira, 16, do Jornal da Oeste, Marcos Pontes prometeu “fazer andar” os processos de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Atualmente, há mais de 20 pedidos de impeachment contra Moraes engavetados no Senado. Marcos Pontes também criticou a invasão das competências nos Três Poderes. Ele disse que pretende trabalhar para que haja harmonia entre o Executivo, o Legislativo e o Judiciário. Ainda de acordo com o senador, os projetos que chegam ao Senado, muitas vezes, são ignorados. Ele não concorda com isso. Segundo Marcos Pontes, os projetos de lei que chegarem à Casa Alta devem ser priorizados e votados com velocidade. Além disso,
